Calendário do Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo tem várias fases. Tudo começa com a inscrição e a apresentação de propostas. O ciclo termina com a votação dos projetos e a execução dos mais votados.
O Orçamento Participativo tem um ciclo de participação com diversas fases:
3 de maio a 14 de junho | Sessões participativas para apresentação de propostas para a tipologia "Projeto para a Freguesia"
Os cidadãos são convidados a apresentar propostas nas sessões de participação, que decorrem em todas as freguesias, sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
1 de maio a 15 de junho | Apresentação de propostas para a tipologia "Projeto Supra Freguesia"
Os cidadãos podem apresentar propostas online, sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
1 de maio a 15 de junho | Apresentação de propostas para a tipologia "Ideia Jovem"
Os jovens dos 14 e os 17 anos (inclusive) são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
Até 14 de junho | Registo no site do Orçamento Participativo para apresentação de propostas para a tipologia "Projeto Supra Freguesia" e "Ideia Jovem"
Os registos no site do Orçamento Participativo para apresentação de propostas para a tipologia "Projeto Supra Freguesia" e "Ideia Jovem" encerram durante 48h e apenas são tratadas as correções e alterações de dados dos registos efetuados até esta data.
16 de junho | Sessão participativa "Ideia Jovem"
Os jovens dos 14 e os 17 anos (inclusive) são convidados a apresentar as suas propostas numa sessão de participação a decorrer no Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras.
21 de junho | Sessão participativa "Supra Freguesia"
Os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas numa sessão de participação a decorrer no Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras.
1 de julho a 15 de agosto | Análise técnica das propostas
As propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis.
21 de agosto a 1 de setembro | Audiência dos interessados
Os cidadãos podem reclamar da decisão da análise no momento em que for publicada a lista provisória de projetos.
1 a 31 de outubro | Votação dos projetos tipologia "Projeto para a Freguesia" e "Projeto Supra Freguesia"
Na fase da votação, cada cidadão tem direito a um voto para cada tipologia de projeto. A votação decorre neste site, fazendo previamente o registo, através de SMS para o número 4343 ou nas juntas de freguesia.
1 a 31 de outubro | Votação dos projetos "Ideia Jovem"
Na fase da votação, os jovens dos 14 e os 17 anos (inclusive) tem direito apenas a um voto. A votação decorre apenas neste site.
Até 30 de outubro | Registo no site do Orçamento Participativo para votação nos projetos
Os registos no site do Orçamento Participativo para votação nos projetos encerram e apenas são tratadas as correções e alterações de dados dos registos efetuados até esta data.
7 de novembro | Anúncio dos projetos vencedores
Os resultados da votação serão apresentados neste site.
23 de novembro | Cerimónia pública de anúncio dos projetos vencedores
Os projetos mais votados serão apresentados publicamente neste dia, numa sessão em data e local a designar.
Dezembro 2023 I Celebração de acordos de parceria para a implementação dos projetos vencedores
(12 meses para os projetos Freguesia e Ideia Jovem, 24 meses para os projetos Supra Freguesia)